sexta-feira, 8 de maio de 2020

REPOR A VERDADE - POR JOSÉ FERNANDO POTIER

foto: D.R.





Na sequência da entrevista da Tauronews a Migue Alvarenga, depois de ter recebido alguns telefonemas sobre as afirmações que o entrevistado concedeu sobre os Processos Judiciais que a ANGF e eu próprio lhe movemos, para bem da verdade, junto a seguinte documentação:

- Esclarecimento sobre a verdade dos factos dos Processos;

- Acórdão do Tribunal da Relação – Processo Crime;

- Ata Audiência de Julgamento Acordo – Tribunal Cível.


A leitura destes documentos repõem a verdade dos factos. 

Os mesmos podem ser publicados, se assim entenderem.


Atenciosamente,

José Fernando Potier


No passado sábado, dia 18 de Abril, quando da entrevista de Débora Godinho, da Tauronews, a Miguel Alvarenga este, como é seu apanágio, faltou, uma vez mais, à verdade, quando questionado sobre os processos judiciais com a ANGF, onde referiu somente um.
Costuma-se dizer que uma mentira repetida muitas vezes passa a ser verdade. Para que tal situação não aconteça, será importante informar todos, Forcados e Aficionados, da verdade da situação e, assim e de uma vez por todas, esclarecer o que se passou.
A ANGF e José Fernando Potier (JFP), na altura como Presidente da Direção daquela Instituição, moveram os seguintes dois Processos Judiciais:

1o - Processo Civil – Contra Miguel Alvarenga (MA) e Rita Barreiros (RB)

2o - Processo Criminal – Contra Miguel Alvarenga, Solange Pinto (SP) e Rita Barreiros (RB)

1o - Processo Civil
Neste Processo a ANGF e JFP reclamavam a MA uma indemnização pelos danos causados ao Bom Nome destes, na sequência dos artigos publicados no Jornal e Blogue “Farpas”.
Este processo terminou com um acordo entre MA, ANGF e JFP. Mas a ANGF e JFP apenas aceitaram este acordo porque ele antecipou a decisão que certamente viria a ser proferida. Na verdade, no acordo feito, MA confessou que todos artigos que publicou não correspondiam à verdade e eram totalmente falsos. Reconheceu, também e expressamente, que tais artigos prejudicaram o bom nome da ANGF e de JFP e, por isso, retratou-se perante estes e comprometeu-se a pagar à ANGF uma indemnização no valor de 6.000€ (JFP prescindiu da indemnização) (junta- se acordo em anexo).
De referir que MA ainda não cumpriu a sua obrigação e continua a dever esse montante à ANGF. Foi tentada execução judicial da quantia, mas MA não tem património, vive numa casa que não é sua e não aufere formalmente quaisquer rendimentos que possam ser alvo de penhora, pelo que a quantia continua por pagar.
MA também ainda não cumpriu a obrigação, assumida em Tribunal de, a suas custas, publicar na revista “Novo Burladero” o pedido de desculpas, tendo-o somente publicado no seu blogue.
2o - Processo Criminal
Neste processo MA assumiu a responsabilidade pelos artigos publicados e afirmou que apesar de SP surgir na ficha técnica do Farpas como Diretora-adjunta não tinha qualquer poder de decisão no jornal e mesmo os artigos que esta escrevia eram revistos por MA. Assim, por este e apenas por este motivo, SP foi absolvida do processo. De referir que a ANGF e JFP, podendo fazê-lo, optaram por não recorrer da decisão.
Em relação a MA, após julgamento com audição de testemunhas, e após se confirmar a prática de crimes por parte do réu MA, foi este condenado a uma pena de 10 meses de prisão, substituída por pena de multa.
MA, a ANGF e JFP recorreram da decisão e, após análise do processo e do “extenso rol de condenações do arguido”, entendeu o Tribunal da Relação de Lisboa aumentar a pena para 14 meses de prisão, suspensa na sua execução.
Para cabal esclarecimento junta-se a Sentença do Processo Civil e o Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa sobre o processo criminal.
Quero publicamente agradecer ao Dr. Diogo Costa Monteiro que, em sede de audiência e na defesa da ANGF e JFP o fez de forma categórica. Afinal nós é que tínhamos o melhor advogado do mundo.

Lisboa, 28 de Abril de 2020 

José Fernando Potier
 
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